Google Translator

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Minha declaração de voto

A. À laia de introdução

Prometi publicar aqui neste cantinho a minha declaração de votos. O meu "julgamento" prévio enquanto cidadão deste país, a minha escolha, consciente e despida de paixões militantes, referente às eleições legislativas do próximo dia 06 de Fevereiro.

Faço-o não por ser militante deste ou daquele partido, repito, ou por estar a querer influenciar este ou aquele da meia dúzia dos meus leitores. Nem tampouco estarei à procura de "mamas" - como vomitou um(a) leitor(a) anónimo(a) incomodado(a) com o aviso que aqui coloquei sobre a minha declaração de voto. (Já agora, mamas dispenso, óh amigo(a)!, as da minha mãe larguei-as nos idos de 1977 e quanto aos três por dia, tenho a felicidade de dirigir a minha própria empresa, com uma equipa excepcional e que vai indo muito bem, obrigado!, não estou à procura de emprego nem pretendo tão cedo trabalhar por conta de outrem, digo-te...).

Faço-o por cidadania, porque como disse aqui, sou uma pessoa de convicções e de frontalidades, sempre fui de assumir minhas posições e de agir em conformidade, mas procurando respeitar sempre as posições dos outros. Nas duas últimas eleições legislativas votei no PAICV e tenho-o assumido publicamente sem quaisquer problemas. Nas últimas eleições autárquicas, não votei aqui na Praia nem no candidato do PAICV (Filú) nem no candidato do MPD (Ulisses). Votei em branco e também publicamente expliquei porquê (no antigo programa "180º" do Abraão Vicente). No mesmo programa, referia que a votar na minha ilha, e se pudesse votar nos 3 concelhos, os meus votos seriam para a Vera Almeida (PAICV) no Paúl, para o Amadeu Cruz (MPD) em Porto Novo e para a Leonesa Fortes (PAICV) em Ribeira Grande, não obstante a amizade e o respeito que tinha e tenho ainda aos outros candidatos (sorry, rapazes...). Estive sempre à vontade por assumir tais posições porque eu não voto em partidos - voto em pessoas!

Apesar de ter votado no PAICV nas últimas eleições, nunca deixei de manifestar a minha discordância ou de apontar críticas construtivas quando entendia necessárias, no pleno exercício dos meus direitos e deveres como cidadão. Fi-lo em relação à estratégia de luta contra a pobreza, fi-lo aquando das informações tornadas públicas sobre o modelo de reestruturação da Electra que vinha (ou está?) sendo discutida a nível do Governo, fi-lo em relação a opções tecnológicas utilizados em obras de infraestruturas do Governo, nomeadamente na estrada de Ribeira da Torre, fi-lo em relação ao processo de escolha da marca turística de Cabo Verde, tenho-o feito em intervenções públicas diversas, e continuarei a fazê-lo seguramente - não importa quem estiver à frente do Governo! Porque este é um direito meu de que não abro mão como cidadão, assim como não abro mão do direito de ir votar no próximo dia 6 de Fevereiro; abster-me? Nem fláça!! Pago uma nota preta em impostos todos os meses, para deixar assim que outros decidam quem vai gerir este meu dinheirinho... :-)))


B. Declaração de voto

Eu, Paulino Dias, 34 anos, cidadão caboverdeano natural de Santo Antão e residente na Cidade da Praia, portador do BI nº 4678, declaro para todos os efeitos - incluindo o de me caírem em cima com pedras e garrafas digitais, os intolerantes e nada democráticos anónimos de plantão...rs -, que vou votar no PAICV nas próximas eleições legislativas de 06 de Fevereiro.

Tendo em conta: (i) as necessidades de Cabo Verde e dos caboverdeanos no actual momento do nosso percurso histórico; (ii) o perfil dos candidatos na corrida (aqui incluindo história, percurso, experiência, propostas de governação e competência para as implementar, - mas sobretudo valores e atitudes!); e (iii) os termos de referência para o concurso ao meu voto que tinha publicitado aqui, considero que o PAICV reúne as melhores condições para governar o país nos próximos cinco anos, por isso irá merecer a minha confiança (voto). Abaixo as minhas razões mais detalhadas.

1. O passado.

A história de Cabo Verde deve muito a ambos os partidos, principalmente o PAICV e o MPD. O primeiro, pelo seu percurso no processo de independência e na construção do novel Estado, o segundo pelo papel desempenhado aquando da transição para o regime democrático e para o pluripartidarismo. No entanto, na minha perspectiva, o que comparo agora são os 10 anos de governação do MPD com os últimos 10 anos de governação do PAICV. Neste prisma, e comparando-se os principais indicadores (objectivos!) de desenvolvimento do país, a balança pende claramente a favor do PAICV em itens como infra-estruturação, equilíbrio de indicadores macroeconómicos, frente externa, boa governação e transparência, modernização do Estado (mesmo que ainda muito tímida!), combate ao crime organizado, combate à pobreza (redução de 36% para 26% ao longo da década), educação (apesar de os avanços nesta área não terem sido acompanhados de uma política consistente de melhoria de qualidade) e agricultura.

O MPD teve o mérito de introduzir nos anos 90 do século passado um novo paradigma de crescimento económico e desenvolvimento, baseado no sector privado, com o qual concordo integralmente. No entanto, processos de privatização mal conduzidos (CV Telecom, sem que estivesse pronto um sistema regulatório adequado - ainda estamos a pagar a factura! -, Electra, Enacol, com o célebre caso dos 2 milhões de dólares, entre outros), conjugado com uma deficiente visão quanto a políticas de sustentabilidade do crescimento económico neste paradigma, acabaram por minar os resultados que se poderiam alcançar a longo prazo. Também errou a mão ao desmantelar processos e instituições alegadamente atribuídas ao "antigo regime" mas que exerciam um papel muito importante no desenvolvimento do país: as instituições cooperativas (que deveriam ser reorientadas quanto aos seus princípios filosóficos, objectivos e processos e nunca desmanteladas ou simplesmente suprimidas do quadro legal...), as associações juvenis (que também deveriam ser despolitizadas, se calhar, mas que poderiam ter exercido uma função útil como quadro referencial para os jovens), os mecanismos de assistência técnica a agricultores (centros de extensão rural, entre outros), entre outros.

O PAICV, nos seus 10 anos de governação, poderia ter feito muito mais na frente social. Apesar das notas positivas que aqui se podem atribuir relacionadas com o aumento da pensão mínima, modernização do INPS (palmas à Leonesa Fortes!) e outras medidas de mérito, os programas de luta contra a pobreza deveriam ter tido um enfoque menos assistencialista e mais centralizadas no homem, na sua "construção" enquanto principal instrumento de luta contra a "sua" pobreza. Também a revisão da legislação laboral deveria ter sido mais ousada. Não o foi, e isso contribui para que estejamos na 132ª posição no ranking Doing Business 2010 que mede a competitividade dos países e a sua atractividade ao investimento privado. Os dossiers "TACV" e "Electra" exigiam respostas mais enérgicas e profundas. Aliás, o PAICV deveria ter feito muito mais no sector energético, muito mais do que medidas paliativas e de cosmética, já com um certo atraso. Deveria ter ido mais longe: a nível de políticas e estratégias, a nível de natureza e profundidade de investimentos, a nível de governança do sector, a nível de introdução de um novo modelo, com mais participação do sector privado. A frente económica é outra frente onde o desempenho do PAICV ficou aquém das expectativas - não obstante o mérito de ter conseguido um crescimento anual médio de 6,4% na "sua" década, mesmo atravessado uma crise de proporções globais! Aqui faltou sentido e direcção estratégica única e assumida por todos os agentes (Governo + autarquias + sector privado + sociedade), ao que não terá ajudado a elevada rotatividade de ministros nesta nesta área. Também na cultura, a julgar pelos sentimentos expressos pelos agentes do sector, penso que algo foi mal. É preciso dizê-lo.

2. O futuro.

Para enfrentar os novos desafios que se colocam entretanto a Cabo Verde enquanto país estruturalmente frágil, classificado para todos os efeitos como país de desenvolvimento médio mas sem recursos naturais e tendo que importar quase tudo o que precisa, num contexto global extremamente instável e imprevisível (a nível económico, político, social e tecnológico), exigirá dos próximos governantes 4 qualidades principais: (i) uma liderança forte, inspiradora (sem messianismos, no entanto...) e credível tanto no plano interno (para mobilizar todos os caboverdeanos numa única direcção para os desafios referidos acima) quanto na frente externa (para mobilizar as parcerias necessárias e construir o network global de que Cabo Verde irá precisar); (ii) uma visão abrangente e de longo prazo - e não meros programas eleitorais de 5 anos, meus senhores!; (iii) capacidade de mobilizar a experiência e as competências técnicas necessárias; e (iv) os valores, as atitudes e a disciplina moral e ética que lhes norteiem as decisões em benefício de todos os caboverdeanos - os actuais e as gerações futuras.

Utilizando o quadro metodológico acima para comparar as propostas dos concorrentes e avaliar a probabilidade de sucesso de cada um dos partidos no contexto das necessidades referidas, mais uma vez a minha escolha recai sobre o PAICV. Vejamos porquê.

Em primeiro lugar, não me inspira o regresso de Carlos Veiga à liderança do MPD (e sobretudo a forma como o fez - relegando Jorge Santos e os que o apoiavam para um canto e evitando o salutar e necessário confronto político nas eleições para a escolha do presidente do partido). Reconheço-lhe o mérito e a contribuição que deu ao país no passado, mas deveria ter dado espaço para novas lideranças dentro do seu partido. Deveria ter permitido que este respirasse naturalmente e encontrasse o seu caminho fora da sua sombra. Enquanto líder histórico, deveria ter alimentado e orientado o processo de ascensão desta malta jovem de muito valor potencial, como o Elísio Freire, o Miguel Monteiro, o Nilton Paiva, a Janine Lélis, só para citar alguns. Ao não o fazer, demonstrou, na minha opinião, ou a sua pouca confiança nos jovens (que, vale lembrar, representam mais de 60% da população deste país!) ou uma sede desmesurada de poder que não se enquadra decididamente no perfil da "boa liderança". Os bons líderes sabem quando e como sair de cena, se tiverem em mente a defesa dos interesses do colectivo (Nelson Mandela é um exemplo...). O meu voto no PAICV, nesta perspectiva, também é um voto de protesto contra o meu patrício e amigo Jorge Santos, que desistiu de lutar, e contra Carlos Veiga, por não ter podido convencer-me da justeza do seu regresso à luta pelo poder.
Já José Maria Neves é reconhecido como um líder por excelência, com uma visão clara para o desenvolvimento de Cabo Verde. Transmite-me confiança, quanto à sua visão, quanto à sua capacidade de trabalho, quanto à defesa dos interesses do país. No entanto, terá - também ele - que lidar com a sua própria sucessão dentro do PAICV (quer ganhe, quer perca as próximas eleições), para evitar os mesmos erros que Carlos Veiga está a cometer, em termos de uma excessiva dependência JMN/PAICV e PAICV/JMN. Este é um dossier que não poderá ser adiado...

Em segundo lugar, comparando os principais pontos dos programas eleitorais do MPD e do PAICV, o primeiro, ao querer ser supostamente mais concreto e objectivo, deixou-se cair um bocado no campo limitado de um plano de acções para os próximos 5 anos. Faltou ali qualquer coisa, visão de longo prazo, ambição que perdure para lá das eleições de 2015. Faltou um compromisso para com a minha filha de 10 anos... Ademais, algumas propostas parecem claramente conversa para boi dormir. Como exemplo, as 70.000 casas para eliminar o déficit habitacional. Continha simples: 70.000 x 2.000 contos (custo médio de construção de uma habitação de baixíssimo custo) = 140 milhões de contos, quase 100% do PIB actual do país. Onde vão buscar este dinheiro, sabendo que (i) prometeram redução de impostos, (ii) criticaram o endividamento do Estado (por isso não o irão fazer, certamente...) e (iii) dificilmente irão reduzir os custos de funcionamento para criar espaço fiscal ao investimento (já que irão criar 5.000 empregos no sector público, entre os 30.000 prometidos...)? A proposta do PAICV soa-me de mais longo prazo, com uma perspectiva mais abrangente e transversal. Ao incidir na ideia dinâmica de "mais..." ("mais emprego...", em vez de "30.000 empregos", por exemplo), transmite uma ideia de processo, de continuidade, de longo prazo, o que significa (espero!) que a problemática do emprego será atacada nas suas raízes estruturais e não meras operações conjunturais sob a pressão de alcançar números prometidos. No entanto, esta opção de programas de continuidade sem incidir muito em objectivos concretos (PAICV) tem o handicap de não ajudar no controlo social e na avaliação do desempenho ("mais" poderá ser mais 1 ou mais 100...)

Em terceiro lugar, na minha avaliação o PAICV reúne um melhor corpo técnico para formar governo, em comparação com o MPD. Colocando lado a lado as experiências governativas de um e de outro, assim como o percurso profissional recente dos principais candidatos ao governo em cada um dos lados, e os desempenhos dos representantes dos partidos nos debates (a ideia que me ficou é que esses representantes poderão ser os próximos titulares das áreas que debateram...), deixa-me mais confortável a capacidade do PAICV de formar governo tecnicamente competente. E o facto de estarem conscientes das áreas em que cometeram falhas ou poderiam ter feito melhor (cultura e energia, por exemplo, reconhecidos pelo próprio JMN) dá-me mais conforto de que irão aprender com os erros do passado e formular novas respostas. No entanto, caso vença as eleições, JMN terá que efectuar mudanças em áreas-chave da governação, não apenas a nível dos líderes do Governo mas sobretudo a nível das estruturas intermédias!

Em quarto lugar (mas não o menos importante, pelo contrário!), valores, atitudes, disciplina moral e ética. Claro que este é um terreno arenoso e muito subjectivo. Mas lembro que estou a falar da minha decisão pessoal, que é influenciado naturalmente pela minha percepção das coisas, pelo meu próprio sistema de valores. Quer esta percepção seja baseada em factos objectivos ou elementos subjectivos. E a minha percepção é que, neste quesito, o PAICV transmite-me mais confiança do que o MPD. Se calhar fruto do seu processo de formação e do seu comparativamente longo percurso histórico, o PAICV possui, a meu ver, mais "identidade de grupo", mais coerência e consistência interna, uma maior preocupação com Cabo Verde do que com interesses pessoais ou de grupos. A história de divisionismos no MPD não me inspira confiança de que formarão um governo com a estabilidade que Cabo Verde precisa. Também o PAICV passa-me uma ideia de maior tolerância às diferenças e à diversidade (como o provam a realização de eleições primárias no partido), de maior atitude democrática do que o próprio MPD, de melhor receptibilidade às críticas. Não poucas vezes, na sequência das críticas que tenho publicamente feito ao governo, tenho sido contactado por figuras de proa do partido e/ou do governo para respeitosamente discutirem o assunto e ouvirem as minhas razões. E isso é muito bom, demonstra humildade, demonstra uma atitude positiva em relação à opinião contrária e à crítica. A valorização da opinião do outro. Um verdadeiro líder/gestor/governante reconhece a importância e a utilidade da crítica em processos de melhoria. Isto não é uma questão menor, atenção: Cabo Verde precisa apostar fortemente na inovação como instrumento de crescimento e competitividade, e esta só se desenvolve numa cultura que aceita, respeita, promove e instiga o pensar diferente.
Já o MPD não consegue deixar-me tranquilo neste ponto. Não dá para esquecer as "célebres" afirmações de Carlos Veiga (filhos de dentro x filhos de fora, "pedra ka ta djuga ku garrafa", "nu ta djuga e nu ta pita", etc. etc...) e dos ex-desafectos e agora amigos de peito aquando das divisões no seio do partido nos anos 90 do século passado. Mesmo pequenas nuances dos seus apoiantes e seguidores mostram uma dificuldade acentuada em lidar com a opinião diferente (por exemplo, o meu amigo Abraão Vicente, agora candidato a deputado pelo MPD, cria um blog para registar as suas impressões de campanha, mas não permite que os leitores deixem ali as suas impressões das impressões de campanha... - mordaças ao leitor, Abraão? Logo tu, meu caro??!).

O meu voto no PAICV não será um cheque em branco, entretanto. É mais um contrato entre eu (o cidadão) e o Dr. José Maria Neves e a sua equipa. Há contrapartidas que exijo, óh meu caro Zé Maria! Uma atenção especial à economia e particularmente ao papel do sector privado. Quero ver crescimento, aumento do emprego, geração de renda e combate à pobreza. Quero ver um outro olhar para a cultura: tenha a bondade de escutar pessoas como o Olavo (o da Luz). E o João Branco. E outros tantos para lá do pequeno círculo habitual... Quero ver uma política a sério para a o sector energético. E para a a educação de qualidade para o meu povo. E transportes inter-ilhas (marítimo e aéreo). Quero ver políticas consistentes e uma estratégia clara para promover o empreendedorismo e inovação (não esta agência de planos de negócio e organização de fóruns em que a ADEI se transformou). Quero ver sentido e direcção no desenvolvimento do turismo como factor de crescimento. Quero ver Cabo Verde. Mais Cabo Verde. Para mim, para a minha filha Patrícia, para todos nós. De contrário, asseguro-te, estarei sempre aqui, neste cantinho e noutros palcos, "(...) agitando a minha lanterna de todas as cores / na linha de todas as batalhas", como disse o poeta!

C. À laia de conclusão


O texto já vai longo. Peço desculpas pelo tempo consumido, mas era necessário. Devem ter percebido que não falei dos outros partidos concorrentes às eleições. Não porque não lhes reconheça mérito ou utilidade - longe disso!, que haja mais espaço aos ditos "pequenos partidos" para que possam balançar as coisas um bocado ali no Parlamento da ASA -, e nem por qualquer laivo de desrespeito ou arrogância. Tanto o UCID como o PTS têm feito uma campanha bastante positiva e o PSD de João Além merecia uma medalha de perseverança. Algumas das propostas do PTS (João do Rosário), por exemplo, devem ser seriamente levadas em conta pelo próximo governo. Especialmente a proposta de redução de IVA para promover o desenvolvimento da pequena indústria. Merece ser estudada, esta ideia. A minha não menção a esses partidos advém do facto de que sendo muito pouco provável que venham a obter maioria para formar governo, a minha atenção se centrou assim nos partidos com esta possibilidade (PAICV e MPD). A minha análise foca-se mais no poder executivo do que no poder legislativo. Porque a mim, repito, interessa-me agora quem vai governar os meus impostos nos próximos anos...

Tenho uma paixão desmesurada por essas ilhas, digo-vos. Tenho-as a todas no sangue, desde os tempos em que, ainda na Shell, andava por esses vales, cutelos e esquinas a visitar revendedores de gás e a conhecer os homens reais e as mulheres reais dessas ilhas todas. Tenho um orgulho desmesurado em ser caboverdeano, em exibir por onde tenho passado este nosso (belo) percurso histórico, em levantar bem alto os nomes e factos que ajudaram a construir a nossa identidade como nação e como povo. Preocupa-me os próximos cinco anos, claro. Mas preocupa-me sobretudo o país onde minha filha Patrícia e os meus descendentes irão viver. A minha grelha de avaliação, portanto, não é (nem poderá ser!) de curto prazo: é a minha responsabilidade, enquanto pai e enquanto cidadão, fazer as escolhas certas, no momento certo.

Este é naturalmente a minha decisão pessoal, a minha escolha individual. Não vou pedir, obviamente, que tenham a mesma posição que a minha. Estaria a ser incoerente quanto à defesa da democracia enquanto atitude. O que peço, no entanto, é que façam também este exercício. Podem chegar a conclusões diferentes. Podem ter outras perspectivas. Podem até fazer escolhas diferentes. Mas estarão a fazer escolhas objectivas, baseadas não em musiquinhas de campanha (que me dão cabo dos nervos!) nem em promessas ocas acenadas do palanque, mas sim na avaliação de factos concretos, de necessidades objectivas de Cabo Verde e das melhores opções que acreditam poderem satisfazer essas necessidades.

Um abraço a todos, com muita paz e amor - que esses dias também devem ser de amor, caramba...

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

A voz dos outos (4)


"A próxima governação deve investir agora fortemente no software. Porque em hardware, já estamos num nível satisfatório"


Disse-me o meu amigo Marcos Cruz, numa deliciosíssima conversa hoje à hora do almoço. Em que se discutiu inovação, gestão de pessoas, Sintanton, caminhadas... Mas sobretudo, políticas, estratégias e soluções para o sector da energia em Cabo Verde. E não falámos de culpados!

Thanks, Marcos!, por me ter ensinado tanto em tão pouco tempo...


("Tud kool?" - foto de PD)

domingo, 23 de janeiro de 2011

Equidistância

Tenho andado um pouco afastado dos debates políticos que agora vicejam nas páginas do facebook, em cada esquina, em cada rua, cutelo e vale destas ilhas, em cada mesa de bar. Não porque acho desnecessário - pelo contrário! -, nem tão pouco por não me querer envolver no processo ou assumir posições (tipo assim estar em cima do muro a ver para onde sopra o vento...). O debate de ideias - de ideias, note-se bem!, não de insultos e baixarias - é de extrema importância para a consolidação da democracia, especialmente em momentos como este que estamos a viver. Sempre fui uma pessoa de convicções, de assumir posições claras e inequívocas, publicamente ou em meras rodas de amigos, e procurei sempre agir em conformidade com as minhas convicções e os meus pontos de vista. Mas tendo sempre o cuidado de ouvir e respeitar as posições e os argumentos dos outros - esta, a essência da verdadeira democracia enquanto atitude e comportamento.

O meu distanciamento é propositado e consciente. Permite-me avaliar - com a frieza e objectividade que a distância confere em situações do tipo - as opções disponíveis, as mensagens transmitidas, os valores, atitudes e competências das pessoas que almejam conquistar o meu voto. Tinha publicado aqui neste cantinho os "termos de referência" para o concurso ao meu voto. Tenho lido os documentos relacionados com a plataforma eleitoral dos concorrentes. Assisti aos debates na RTC e tenho procurado ler os comentários e outras informações relevantes na internet. Mas, acima de tudo, tenho acompanhado atentamente nos últimos anos - e registado! - o comportamento de cada um dos partidos concorrentes, de cada um dos seus líderes e da maior parte dos candidatos a deputados e deputadas. Sim senhor, porque a minha opinião não é formada em 15 dias de campanha, meus caros. É preciso muito mais do que isso...

Dito isto, minha posição está a cristalizar-se. Os prós e os contras estão a ser colocados na balança, sob a perspectiva do meu próprio sistema de valores (que influencia naturalmente as decisões que tomo enquanto ser social), mas também da minha percepção das necessidades do país neste momento histórico. Esta semana, portanto, publicarei aqui no meu blog o meu "julgamento". O meu sentido de voto. Com a frieza e objectividade que esta distância me permite. Porque sou um gajo de assumir posições, dizia...

(De resto, minha preta, são teus dedos macios a passearem ternamente no meu rosto cansado ao cair da noite, com Vinicius de Moraes a sussurrar para lá dos silêncios gostosamente construídos. Porque é preciso também amar nestes dias, caramba! Lá fora desfila o cortejo em fanfarra, à margem da poesia necessária para o Homem destas ilhas...)

.